Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
299,12,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-17,"Ata da 12ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
298,22,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-15,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 ""Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus para o biênio 2027 - 2028, e dá outras providências.""","MESA DIRETORA"
293,12,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-10,"Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
297,21,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-08,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026.   ""Dispõe sobre a anulação da votação e do Projeto de Lei nº 38/2026, e dá outras providências.""","MESA DIRETORA"
289,38,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-01,"Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
288,37,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"
294,20,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-01,"Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
287,19,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-01,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Rubenildo Americo de Oliveira"
290,39,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o ""Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento"", e dá outras providências","PODER EXECUTIVO"
286,18,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-01,"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TOMAZ DUARTE NETO"