Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
311,13,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-03,"Ata da 13ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
310,43,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-24,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.","PODER EXECUTIVO"
309,4,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-07-24,"Ata da 4ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
308,03,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-20,"Ata da 3ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
307,42,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-20,"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS/PB (CMCT) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CIDADE DE BOM JESUS-PB.","PODER EXECUTIVO"
306,41,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-20,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – FMCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","PODER EXECUTIVO"
305,2,2026,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)",2026-06-30,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADORA MARIOA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇÃO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.","Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza"
304,3,2026,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)",2026-06-30,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇAO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.","Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza"
303,1,2026,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)",2026-06-30,"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM REDE SOCIAL PRÓPRIA COM FINALIDADE POLÍTICA PARTIDARIA.","Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza"
302,23,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-29,"MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"