[{"Id":"311","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-03","Ementa":"Ata da 13ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/311","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/311/ATA_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"310","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/310","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/310/EE_43_2026_0000001.pdf"},{"Id":"309","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Ata da 4ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/309","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/309/AT_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"308","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-20","Ementa":"Ata da 3ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/308","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/308/ATA_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"307","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS/PB (CMCT) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CIDADE DE BOM JESUS-PB.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/307","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/307/EE_42_2026_0000001.pdf"},{"Id":"306","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – FMCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/306","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/306/EE_41_2026_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)","Data":"2026-06-30","Ementa":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADORA MARIOA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇÃO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.","Autor":"Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/305"},{"Id":"304","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)","Data":"2026-06-30","Ementa":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇAO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.","Autor":"Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/304"},{"Id":"303","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA CONTRA VEREADOR (A)","Data":"2026-06-30","Ementa":"RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM REDE SOCIAL PRÓPRIA COM FINALIDADE POLÍTICA PARTIDARIA.","Autor":"Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/303"},{"Id":"302","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/302","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/302/RR_23_2026_0000001.pdf"}]