| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Karla de Zé Gonçalves | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdim de Dão | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Larissa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Evandro Abel | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Graça Lopes | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Karla de Zé Gonçalves | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nenem do São José | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tomaz | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2026 | DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karla de Zé Gonçalves | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2026 | “INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.” | Tito Libio | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025 | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |