| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Poder Executivo | 15/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) DE EXCELÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 15/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA NOVA MALHA ASFÁLTICA IMPLANTADA RECENTEMENTE NA NOSSA CIDADE DE BOM JESUS-PB, BEM COMO A PINTURA DE LOMBADAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS. | Larissa | 08/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 08/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM TRECHO DA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SERGIO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A PB-420, COMO TAMBÉM A ABERTURA DE RUAS E CALÇAMENTOS DE TRECHO QUE LIGA A RUA LATERAL DO GINÁSIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA “RUA DO MEIO”, COMO TAMBÉM EM TRECHO DE RUA CONSIDERADA SEM ACESSO NAS MESMAS PROXIMIDADES DEMONSTRADA EM IMAGEM EM ANEXO. | Tito Libio | 28/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CASA DO SR. BATISTA ATÉ AS PROXIMIDADES DO FIM DA RUA ONDE ESTÁ SENDO CONTRUIDA A NOVA ESCOLA. | Tito Libio | 28/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZERINHO. | Tito Libio | 28/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O APOIO PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES TENHAM EM NOSSO MUNICÍPIO O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COM FOCO EM TERAPIA ALIMENTAR. | Karla de Zé Gonçalves | 27/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA NO SÍTIO CACARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Valdim de Dão | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE UMARI E TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. | Valdim de Dão | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CACARÉ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENONE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. | Tito Libio | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SERRAGEM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA IRANILDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. | Tito Libio | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO CACARÉ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA JÚLIO DIAS ATÉ À CASA DE DONA HORTÊNCIA, RETORNANDO AO CANAL PELA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR BENONE, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Tito Libio | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO SERRAGEM, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL ATÉ À CASA DE DONA MARIZETE, E DO MESMO PONTO ATÉ O TOPO DA LADEIRA QUE PASSA AO LADO DA CHÁCARA DE VÔ CHAGAS, COM A DIVISA DE SANTA HELENA, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Tito Libio | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO EM SUA EXTENÇÃO LATERAL DA PAREDE DO AÇUDE DE DOCA, DE FORMA QUE VENHA A ALARGAR A PASSAGEM DE VEICULOS, PRECISAMENTE NO SITIO FORQUILHA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PB. | Evandro Abel | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM PREFERÊNCIA ADICIONAL A MÃES ATÍPICAS, GARANTINDO-LHES DIREITOS E FACILIDADES NA ACESSIBILIDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS, PROGRAMAS SOCIAIS, EMPREGO, MORADIA E OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA) EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ROQUE DE SOUSA, SITUADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO SENTIDO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – CAJAZEIRAS ESTÃO DESVIANDO DA LOMBADA EXISTENTE NO ASFALTO E PASSANDO PELO CALÇAMENTO EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES | Nenem do São José | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | Tito Libio | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A ATENÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE DANDO INICIO NO LOCAL ONDE FICA O “PAU DE NINA” ATÉ O CEMITÉRIO, COMO TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES. | Karla de Zé Gonçalves | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ABERTURA E CALÇAMENTO DA "RUA DAS PEDRAS", LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ POR UMA EXTENSÃO DE 103 METROS, COMEÇANDO NA CASA DE SR. JOÃO DOCEIRO ATÉ A RUA PROJETADA Nº 04. | Tito Libio | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES PELO ATO DE BRAVURA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | Karla de Zé Gonçalves | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO, EM RECONHECIMENTO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO BRASIL DE KARATÊ, EM BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ - SANTA CATARINA, COMO ATLETA DA ASPKI (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE KARATÊ INTERESTILO). | Larissa | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PALESTRA: 01/2025 | AGOSTO LILÁS NA CÂMARA: CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Todos Os Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Realizada | #808080 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Tito Libio | 12/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Evandro Abel | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PB | Mesa Diretora | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE TRANSPORTES - NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. | Poder Executivo | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 04 DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA. | Poder Executivo | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. | Poder Executivo | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FIRMINO BRITO E 5 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A UBS ELISA BANDEIRA DE MELO, O COLÉGIO JOAQUIM UMBELINO E A POLICLÍNICA. | Larissa | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tito Libio | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO: 01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOFINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GONÇALVES RICARTE | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES NA QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NA ZONA RURAL COMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE BOM JESUS. | Tito Libio | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS A TODAS AS MULHERES DE DESTAQUE NO CENÁRIO POLÍTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, SOCIAL, EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. DIRCILENE MARIA DE BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karla de Zé Gonçalves | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. JOSÉ JUNIOR DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karla de Zé Gonçalves | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCEDE TITULO CIDADÃ BOM-JESUENSE A SENHORA LORENA SANTOS EDUARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karla de Zé Gonçalves | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A INTEGRAR-SE AO INTERMUNICIPAL CONSÓRCIO DE PÚBLICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA A LEI Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVO ITEM NO ANEXO I. | Poder Executivo | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 04/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PROFISSIONAL E FILHA DE BOM JESUS. | Karla de Zé Gonçalves | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS/BANCOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZA BANDEIRA DE MELO PARA MELHOR COMODIDADE DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS ALI OFERTADOS. | Valdim de Dão | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evandro Abel | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 21/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Poder Executivo | 21/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB | Poder Executivo | 21/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL | Evandro Abel | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS. | Tito Libio | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA | Tito Libio | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE BOM JESUS E ALTERA A LEI Nº 716/22, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO MUNICIPAL. | Poder Executivo | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdim de Dão | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS | Tito Libio | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI QUE “REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTAR SALÁRIO BÁSICO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANCO DE SEMENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO VISANDO BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE BOM JESUS-PB COM O FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL. | Valdim de Dão | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Larissa | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CAMILA MARIZ, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO PROJETO "ANTES QUE ACONTEÇA". | Larissa | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA UTILIZE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM OS GRUPOS ESCOLARES DOS SÍTIOS SERRAGEM E TRAPIÁ QUE HOJE SE ENCONTRAM DESATIVADOS, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA A SAÚDE A FIM DE TORNA-LOS POSTOS DE SAÚDE DESTAS ÁREAS. | Tito Libio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BUEIRAS E BOCAS DE LOBO DAS RUAS E DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Tito Libio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA, DOANDO O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO MORADA NOVA. | Tito Libio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025 | Valdim de Dão | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO §5º NO ART. 34. DA LEI 487/2012 DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evandro Abel | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE ENVIO DO CASTRA MÓVEL AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIEDADE DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Tito Libio | 15/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERIMENTO DE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO | Tito Libio | 15/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tito Libio | 14/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA A PROVIDÊNCIA DE PONTOS DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ, PARA DESCARTE DO LIXO, FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA. | Nenem do São José | 14/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, BEM COMO, INCLUÍ-LO EM CÚPULA DE VIDRO, PRESERVANDO A IMAGEM SANTIFICA, EVITANDO SOL E CHUVA. | Nenem do São José | 14/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CAIXA DÁGUA QUE FAZ PARTE DA REDE DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO TIMBAÚBA. | Tito Libio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO POR POÇO PROFUNDO OU ADUTORA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA DOCE DO MANANCIAL LAGOA DO ARROZ PARA AS COMUNIDADES RURAIS TRAPIÁ I E II, MORADA NOVA. | Tito Libio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A EMPRESA ENERGISA PARAÍBA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEIRA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA AS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, TIMBAÚBA, FORNO VELHO, UMARÍ, SERRAGEM, CACARÉ, LOGRADOURO, TRAPIÁ I E II, SANTANA E FERREIROS, | Tito Libio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, QUE SOLICITA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ GUEDES, QUE PRECISAMENTE SE INICIA NA LATERAL ESQUERDA DA PADARIA LOCALIZADA AS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO ATÉ AS MARGENS DO CANAL PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Evandro Abel | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, REQUERIMENTO ESTE QUE SOLICITA A REPARAÇÃO E/OU CONCERTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04 NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, PRECISAMENTE LOCALIZADA NA RUA DO BAR DO SENHOR JOÃO BOSCO “BOSCO LENGO LENGO”, ATÉ A ESQUINA DA CASA DE ZÉ DE TIQUINHO. | Evandro Abel | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS DO CANAL QUE LIGA OS SÍTIOS SERRAGEM E CACARÉ. | Karla de Zé Gonçalves | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Valdim de Dão | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O ART. 165. E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, E III E OS PARÁGRAFOS §1, §2, §3, §4, §5, §6, §7 E §8, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA: 0001/2025 | ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 | Mesa Diretora | 31/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | Poder Executivo | 24/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 629/2023, EM SEUS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025 | CONVOCAR TODOS OS SENHORES E SENHORAS. VEREADORES. ANA KARLA SILVA GONÇALVES DIAS DE SOUZA, EDSON DARLEY DE SOUZA NASCIMENTO, EVANDRO DOS SANTOS SOUZA, FÁBIO ABEL MANGUEIRA, GIVALDO GONÇALVES DA SILVA SOBRINHO, LARISSA GONÇALVES RICARTE, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUZA TOMAZ DUARTE NETO, E TITO LÍBIO DIAS, PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 18H00MIN., NA SALA DE SESSÕES DESTA CASA. | Poder Executivo Municipal | 22/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |