| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS | 18/03/2026 | Votação única | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO À O EXECUTIVO SOLICICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO CULTURAL DE BOM JESUS - PB. | Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho | 16/03/2026 | Votação única | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUERIMENTO AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-417, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. JUSTIFICATIVA | Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2026 | REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2026 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio Dias | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ. | Edson Darley de Souza Nascimento | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 07/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. | Evandro dos Santos Souza | 27/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA. | Tito Libio Dias | 27/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2026 | CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Abel Mangueira | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Larissa Gonçalves Ricarte | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Evandro dos Santos Souza | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria das Graças Lopes de Sousa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Darley de Souza Nascimento | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tomaz Duarte Neto | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio Dias | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2026 | DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2026 | “INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.” | Tito Libio Dias | 04/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025 | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |