| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tito Libio Dias | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES NA QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NA ZONA RURAL COMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE BOM JESUS. | Tito Libio Dias | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS A TODAS AS MULHERES DE DESTAQUE NO CENÁRIO POLÍTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, SOCIAL, EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio Dias | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS. | Tito Libio Dias | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA | Tito Libio Dias | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio Dias | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tito Libio Dias | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS | Tito Libio Dias | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA UTILIZE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM OS GRUPOS ESCOLARES DOS SÍTIOS SERRAGEM E TRAPIÁ QUE HOJE SE ENCONTRAM DESATIVADOS, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA A SAÚDE A FIM DE TORNA-LOS POSTOS DE SAÚDE DESTAS ÁREAS. | Tito Libio Dias | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BUEIRAS E BOCAS DE LOBO DAS RUAS E DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Tito Libio Dias | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA, DOANDO O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO MORADA NOVA. | Tito Libio Dias | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE ENVIO DO CASTRA MÓVEL AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIEDADE DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Tito Libio Dias | 15/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERIMENTO DE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO | Tito Libio Dias | 15/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tito Libio Dias | 14/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CAIXA DÁGUA QUE FAZ PARTE DA REDE DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO TIMBAÚBA. | Tito Libio Dias | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO POR POÇO PROFUNDO OU ADUTORA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA DOCE DO MANANCIAL LAGOA DO ARROZ PARA AS COMUNIDADES RURAIS TRAPIÁ I E II, MORADA NOVA. | Tito Libio Dias | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A EMPRESA ENERGISA PARAÍBA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEIRA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA AS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, TIMBAÚBA, FORNO VELHO, UMARÍ, SERRAGEM, CACARÉ, LOGRADOURO, TRAPIÁ I E II, SANTANA E FERREIROS, | Tito Libio Dias | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |