CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus- PB, em conformidade com os Artigos. 136 e 137 do Regimento Interno. Decidiu pela designação de realizar sessão extraordinária, tendo em vista que não ouve sessão ordinária no dia 03 de do corrente ano;

RESOLVE:

CONVOCAR todos os Senhores e Senhoras. Vereadores. ANA KARLA SILVA GONÇALVES DIAS DE SOUZA, EDSON DARLEY DE SOUSA NASCIMENTO, LARISSA GONÇALVES RICARTE, FÁBIO ABEL MANGUEIRA, EVANDRO DOS SANTOS SOUZA, GIVALDO GONÇALVES DA SILVA SOBRINHO, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUZA, TOMAZ DUARTE NETO E TITO LIBIO DIAS, para a 2ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 07 DE MARÇO DE 2026 às 09h30min. na Sala de Sessões desta Casa, com a seguinte ordem do dia:

1. PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2026 - Ementa: INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Autoria: VEREADOR EVANDRO DOS SANTOS SOUZA.

2. PROJETO DE LEI EXECUTIVO 07/2026 - Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: PODER EXECUTIVO.

3. PROJETO DE LEI EXECUTIVO 08/2026 - Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO.

4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO 09/2026 - Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2026 - Ementa: CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA.

6. REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 036/2025 - Ementa: REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA. Autoria: VEREADOR TITO LÍBIO DIAS