Câmara Municipal de Bom Jesus

A Casa do Cidadão Bom-jesuense

Informações institucionais

Endereço: RUA 05 DE NOVEMBRO, 62 - CENTRO - CEP: 58930000 - BOM JESUS/PB
Horário:
Telefone: () -
E-mail: presidencia@bomjesus.pb.leg.br
Plenário: José Tomaz Irmão
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 2.588

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

TITO LIBIO

PRESIDENTE
TOMAZ

VOCE-PRESIDENTE
NENEM DO SÃO JOSÉ

1º SECRETÁRIO
FABIO ABEL

2º SECRETÁRIO
ANA KARLA

VEREADOR(A)
EVANDRO ABEL

VEREADOR(A)
VALDIM DE DÃO

VEREADOR(A)
LARISSA

VEREADOR(A)
GRAÇA LOPES

VEREADOR(A)
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LEI MUNICIPAL - 716/2022 04/10/2022
  • ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.
LEI MUNICIPAL - 715/2022 04/10/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021.
EMENDA A LOM - 001/2022 28/06/2022
  • ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
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  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC -BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB.
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.
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