PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025

Informações da matéria
Autor: TITO LIBIO DIAS
Data: 08/04/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2025 12:38:44     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 12:43:04 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima Quinta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 30/06/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TITO LIBIO

PRESIDENTE

PP

Autor

Sessão: 06/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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