Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Plano Municipal de Cultura é fundamental para o desenvolvimento e valorização da cultura local, garantindo a preservação do patrimônio cultural e o estímulo à produção artística. Sua aprovação é essencial para a promoção da diversidade cultural, o fomento de políticas públicas voltadas para o setor e a democratização do acesso à cultura. Além disso, o Plano Municipal de Cultura contribui para o fortalecimento da identidade cultural do município e para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região.