ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
“INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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