ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DE 2026 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ – BOM JESUS - PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DE 2026 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ – BOM JESUS - PB
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
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REQUERIMENTO À O EXECUTIVO SOLICICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO CULTURAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO À O EXECUTIVO SOLICICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO CULTURAL DE BOM JESUS - PB.
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-417, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
JUSTIFICATIVA
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-417, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
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REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Edson Darley de Souza Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
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REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
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CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Abel Mangueira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Larissa Gonçalves Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria das Graças Lopes de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
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INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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