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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 27/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 30/06/2025) DE 27 DE MARÇO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2025 24/03/2025

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2025 24/03/2025

  • ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTAR SALÁRIO BÁSICO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2025 24/03/2025

  • PROJETO DE LEI QUE “REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2025 25/02/2025

  • REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANCO DE SEMENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO VISANDO BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE BOM JESUS-PB COM O FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho

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