INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NA ESTRUTURA DO GABINETE DA PREFEITA, ALTERAR A NOMENCLATURA E REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CRIAR O CARGO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.