ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS - PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2022 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2023 CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. CÍCERO WILLIANS FERREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOM-JESUENSE A SRª. ADRIANA ILÁRIO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU, ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MATA FRESCA (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BODIM).