ALTERA A LEI Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVO ITEM NO ANEXO I.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS/BANCOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZA BANDEIRA DE MELO PARA MELHOR COMODIDADE DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS ALI OFERTADOS.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PROFISSIONAL E FILHA DE BOM JESUS.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento à gestão municipal solicitando da mesma que seja construído um banco de sementes na sede do município visando beneficiar os agricultores de Bom Jesus-PB com o fornecimento de sementes para o desenvolvimento agrícola local.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei que “Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.”.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar a Lei Municipal n° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajustar salário básico e dar outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a desafetação e alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de aplausos a senhora Camila Mariz, pelos trabalhos desenvolvidos no Projeto "Antes que Aconteça".
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a Gestão municipal para que a mesma utilize os prédios onde funcionavam os grupos escolares dos sítios Serragem e Trapiá que hoje se encontram desativados, para que sejam transferidos para a saúde a fim de torna-los postos de saúde destas áreas.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento ao Poder Executivo para que o mesmo elabore um projeto de Lei e envie para a Câmara, doando o terreno e o prédio onde funcionava o grupo escolar do sítio Morada Nova.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a gestão municipal, solicitando da mesma que seja feita a limpeza das bueiras e bocas de lobo das ruas e das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando de envio do Castra Móvel ao município de Bom Jesus, visando à realização de castração de animais de rua e de propriedade de famílias de baixa renda.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de Estudo para Viabilização da Municipalização do Trânsito
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a gestão municipal solicitando da mesma a providência de pontos de lixo em todas as ruas do Distrito São José, para descarte do lixo, fundamental para a preservação da limpeza urbana.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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