INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O “ABRIL AZUL” COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN -MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DUARTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓRIO DA PRAÇA PADRE CÍCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012 E SEU ANEXO 1, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE -PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS -PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 435/2011 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ADEQUANDO -O À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ASSIM COMO A PORTARIA 138/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO, A NOVA PRAÇA ACADEMIA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA 05 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.