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01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 24 DE JANEIRO DE 2025

24/01/2025
Virtual: Sim
Status: ENCERRADA
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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes à divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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