20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?
DECLARAÇÃO: 202431/12/2024
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL.
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator) na competência de ANUAL.
Exercício: 2023
20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?
DECLARAÇÃO: 202431/12/2024
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes à divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes à divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2023
20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?
DECLARAÇÃO: 202431/12/2024
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2023
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