DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DAS MÁQUINAS DOADAS AO MUNICÍPIO PELO PAC, PARA AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO DOS BARREIROS COMUNITÁRIOS NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARDELON DE FREITAS ROLIM “IN-MEMORIAM” O NOME DA SALA DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESMERINDO CABRINHA DA SILVA “IN-MEMORIAM” O NOME DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ MUDANÇAS DA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N ”474/2012, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL BÁSICO/MÉDIO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E FISCAL INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA 02 DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA 01 DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 385/2008 QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SEU FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO, PRÁTICA, MANIFESTAÇÃO, IDENTIDADE E PREFERÊNCIA SEXUAL ENTRE PESSOAS HOMOAFETIVAS, E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ MUDANÇAS DA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA DE ELIZA BANDEIRA DE MELO, A UBS SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PRÉMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAR E/OU REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 370.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.