CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO ILMOS. CABOS DA PM-PB: EUDÁZIO DIAS CARLOS, CÍCERO SOLONIÊ AMORIM, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA E JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS “TICO MIUDEZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO DE 1º E 2º GRAU PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 140 DA LEI MUNICPAL Nº 202 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PROGRAMA DE TRANSPORTES A PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Bom Jesus utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
