CRIA O CARGO DE BIOQUÍMICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, FIXA VENCIMENTO PARA O CARGO, ALTERA O QUANTITATIVO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES EM TERRENOS URBANOS, REGULAMENTA A EXTENSÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENOS JÁ DESMEMBRADOS, CRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011 -2021.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO E FIXA OS NOVOS LIMETES COM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. ELIENER DANTAS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO ILMOS. CABOS DA PM-PB: EUDÁZIO DIAS CARLOS, CÍCERO SOLONIÊ AMORIM, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA E JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SR. GERALDO FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SR JOÃO DE ALMEIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SR SUDERLÂNIO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. MANOEL DANTAS VENCESLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. EDIVAN GONÇALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, IN-MEMORIAN A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO TEREZINHA LIMA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS “TICO MIUDEZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. DAMIÃO BARBOSA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. IARLE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. BRUNO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO DE 1º E 2º GRAU PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OMJESUENSE A DRª. MAURA VANESSA SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.