DENOMINA DE ABDON MATIAS DA COSTA “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO PINHEIRO PASSANDO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZ LAUDIMIRO JUVÊNCIO “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO CORREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO AVELINO DA SILVA “IN MEMORIAN” A TRAVESSA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE PIEDADE ATÉ A CASA DE SEU JOÃO DE SEU RAIMUNDO AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 222 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A ELAINE FERREIRA VIRIATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A FRANCISCO LEITE SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO ATÉ LUIZ ABEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO TOMAZ DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANDRELINO ATÉ A CASA DO SR. CHICO PAI DE PAULO E DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JUSTINO SOARES BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. SARAIVA ATÉ A CASA DE DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO BAIMA BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE ALVINA ATÉ A ENTRADA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA SAMPAIO DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA ATÉ O GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO GUEDES DE AQUINO A RUA QUE COMEÇA DE FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ O FINAL DO CONJUNTO JOSÉ TOMAZ IRMÃO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA MOTO BIZ ANO 2004 ABAIXO RELACIONADA POR ESTAR EM CONDIÇÃO INSERVÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO Nº 06/2005, SERÁ ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO.
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DELIMITA A SUA COMPETÊNCIA, CRIA CARGOS A ELA VINCULADOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20. DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO AO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. XAVIER ROLIM E GINÁSIO DE ESPORTE ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, O POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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