ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO DE SÃO JOSÉ O POVOADO ONDE FICA A VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REESTRUTURA O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 202/1993, 276/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SRA. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ RONILDO DE SOUZA, MAJOR PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. OTÁVIO ROCHA SARMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. LUIZ UMBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRA FORA DE USO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CONSTANTINO DANTAS FILHO “IN MEMORIAN”, A SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIANA CAETANO GOMES “IN MEMORIAN”, A SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EDITE NERES “IN MEMORIAN”, A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NILVÂNIA HENRIQUE DA SILVA “IN MEMORIAN”, A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JÚLIA LEITE DE ARAÚJO “IN MEMORIAN”, A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE BERNARDO DE BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS “IN MEMORIAN”, A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PINHEIRO ATÉ A CASA DE DONA LIVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABDON MATIAS DA COSTA “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO PINHEIRO PASSANDO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ LAUDIMIRO JUVÊNCIO “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO CORREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.