CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. BRUNO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO DE 1º E 2º GRAU PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OMJESUENSE A DRª. MAURA VANESSA SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ABEL DE MORAIS, “IN MEMORIAM” A SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUFINA GONÇALVES DE BRITO, “IN MEMORIAM” O LABORATÓRIO DE COLETA DE EXAMES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 140 DA LEI MUNICPAL Nº 202 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PROGRAMA DE TRANSPORTES A PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA LIMA MOREIRA O NOVO CONJUNTO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A SER CONSTRUÍDO EM BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2010 DE 25 DE JUNHO DE 2010 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 362.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO TIMBAUBA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS Nº. 384/2008, DE 27 DE MAIO DE 2008 E Nº. 409/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DOS PARCELAMENTOS DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO A COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB A CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB.

CRIA O POSTO DE TÁXI, DENOMINADO DE: JOSÉ JETO DE MACENA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, LIMITANDO-O A NÚMERO DE VEÍCULO (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.