DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO Nº 06/2005, SERÁ ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO.

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DELIMITA A SUA COMPETÊNCIA, CRIA CARGOS A ELA VINCULADOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20. DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO AO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. XAVIER ROLIM E GINÁSIO DE ESPORTE ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, O POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. PLÍNIO LEITE FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. HUGO BATISTA SEVERO, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. ISLAN DE SOUZA OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. GIRLANDO MARINHO DA SILVA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. SGTO. DA PM FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. MAJOR DA PM VILSON DUTRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. VICENTE CANDIDO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB, REGULARIZA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 006/97, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO DENIS SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. PAULO SABINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A SRA. IVANIR CHAVES FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ ETIENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.