CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. GIRLANDO MARINHO DA SILVA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. SGTO. DA PM FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. MAJOR DA PM VILSON DUTRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. VICENTE CANDIDO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB, REGULARIZA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 006/97, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO DENIS SOARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. PAULO SABINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A SRA. IVANIR CHAVES FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ ETIENE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ RIVONALDO DE FREITAS DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A SRA. MARIA APARECIDA FAUSTINO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO CORONEL WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. DJACY SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004.

DENOMINA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, O “MOREIRÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO, “MÃE FELIZ”, O AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º DO 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CE (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA AS LEIS 127/87 E 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.