ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.

REORGANIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ESCURINHO, MATA FRESCA, MORADA NOVA, TIMBAÚBA, UMARI, FORNO VELHO, SERRAGEM, SÃO FELIX E MASTRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA REVIGORAMENTO DA AGRICULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ART. 3º DA LEI Nº 222/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.

FICA DENOMINADO DE ANTÕNIO PAZ DE AQUINO (IN MEMORIAM), A SALA DE AULA DO ANEXO DO GRUPO ESCOLAR AUGUSTINHO GONÇALVES DE NOSSA CIDADE.

FICA DENOMINADO DE INÊS GUEDES DA SILVA, DONA GUEDINHA, “IN MEMORIAM” A SALA DE AULA DO ANEXO DO GRUPO ESCOLAR MARIA DO CARMO GONÇALVES DE NOSSA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 224/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 226/97, DE 18.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADEQUANDO OS VENCIMENTOS A NOVA CARGA HORÁRIA DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

SÃO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

FICA CRIADO O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO USADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTER-MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – COPIMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS -CISAP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DO ANO 2000.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 20.000,00 PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.