MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 222 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A ELAINE FERREIRA VIRIATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A FRANCISCO LEITE SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO ATÉ LUIZ ABEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO TOMAZ DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANDRELINO ATÉ A CASA DO SR. CHICO PAI DE PAULO E DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUSTINO SOARES BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. SARAIVA ATÉ A CASA DE DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO BAIMA BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE ALVINA ATÉ A ENTRADA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA SAMPAIO DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA ATÉ O GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO GUEDES DE AQUINO A RUA QUE COMEÇA DE FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ O FINAL DO CONJUNTO JOSÉ TOMAZ IRMÃO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA MOTO BIZ ANO 2004 ABAIXO RELACIONADA POR ESTAR EM CONDIÇÃO INSERVÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO Nº 06/2005, SERÁ ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO.

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DELIMITA A SUA COMPETÊNCIA, CRIA CARGOS A ELA VINCULADOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20. DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO AO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. XAVIER ROLIM E GINÁSIO DE ESPORTE ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, O POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. PLÍNIO LEITE FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. HUGO BATISTA SEVERO, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. ISLAN DE SOUZA OLIVEIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.