INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SEU FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO, PRÁTICA, MANIFESTAÇÃO, IDENTIDADE E PREFERÊNCIA SEXUAL ENTRE PESSOAS HOMOAFETIVAS, E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ MUDANÇAS DA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA DE ELIZA BANDEIRA DE MELO, A UBS SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PRÉMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAR E/OU REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 370.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N” 474/2012, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N ] 418/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE CONSTANTE NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 488/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE -PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÉNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, SERVIDORES, CONTRATOS E FORNECEDORES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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