CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO PASTOR FRANCISCO AIRTON DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA 27 DE AGOSTO, O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, ALTERA A REDAÇÃO DO 1º ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 361/0006. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO O USO DE CARRO DE SONS PARTICULARES ACIMA DE 50 DECIBÉS, COMO TAMBÉM OS SONS DE COMÉRCIO CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO QUE OS ANIMAIS FIQUEM SOLTOS SEM A GUARDA DO SEU DONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO SARAIVA NETO O CONJUNTO DE CASA EM CONSTRUÇÃO NA DIVIDA COM OS BAIRROS MARIA SINGULAR DE BRITO E O BAIRRO JOSÉ TOMAZ IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO DE SÃO JOSÉ O POVOADO ONDE FICA A VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REESTRUTURA O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 202/1993, 276/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SRA. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOMJESUENSE A SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO SR. JOSÉ RONILDO DE SOUZA, MAJOR PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. OTÁVIO ROCHA SARMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. LUIZ UMBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.